Questão FCC sobre DFC

Caros amigos concurseiros, boa tarde!

Hoje vou comentar uma questão da FCC sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Essa questão caiu no concurso de Analista de Controle Externo do TCE do Ceará, prova realizada em novembro de 2008. Exigiu-se conhecimento um pouco acima do trivial e, por isso mesmo, seria interessante comentá-la aqui no blog.

Vamos à questão:

TCE-CE 2008 - Questão 74 (Gabarito 03)
Na elaboração do Fluxo de Caixa, são evidenciados no Fluxo de Financiamentos:
a) os ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado, e os adiantamentos de pró-labore feitos pelos sócios da entidade no decurso do exercício social da empresa.
b) os empréstimos obtidos de empresas coligadas, que não se constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, e os aportes de recursos feitos por acionistas.
c) os empréstimos concedidos a empresas controladas, mesmo que tenham referência aos negócios usuais da companhia, e os recursos captados exclusivamente para direitos do ativo permanente.
d) os recursos captados exclusivamente de não-acionistas, desde que direcionados à aquisição de bens do imobilizado, e todos os recursos ligados a aquisição de bens incorpóreos.
e) todos os tipos de adiantamentos concedidos a diretores e participantes nos lucros da companhia, que se constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, e o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.

A DFC é uma demonstração contábil que substituiu a DOAR (sob o enfoque de obrigatoriedade de elaboração) com o advento da lei 11.638/07. A DFC evidencia a variação no caixa, e nos equivalentes caixa, decorrente dos fluxos das atividades da empresa. Esse fluxo é subdividido em três partes: Fluxo das Atividades Operacionais (FAO), Fluxo das Atividades de Investimento (FAI) e Fluxo das Atividades de Financiamento (FAF). Como em quase a totalidade das alterações propostas pela supracitada lei, não há maiores detalhes do que são esses fluxos, qual sua estrutura e como classificar as operações da empresa nos mesmos. O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já emitiram pronunciamentos a respeito e isso tem sido a base para a cobrança do assunto nos concursos públicos.

Com base no CPC n° 3, os fluxos de caixa são definidos assim:

a) Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e
outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento;
b) Atividades de investimento são as referentes à aquisição e venda de ativos de longo prazo e investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa;
c) Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na
composição do capital próprio e endividamento da entidade.

O CPC n° 3 ainda dispõe dos principais itens que compõem os referidos fluxos. Vamos citá-los a seguir:

Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de resultado da entidade. Portanto, eles geralmente resultam das transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são:
(a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
(c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
(d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;
(e) recebimentos e pagamentos de caixa por uma seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;
(f) pagamentos ou restituição em caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e
(g) recebimentos e pagamentos em caixa com referência a contratos de intermediação.

A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a extensão em que dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar receitas e fluxos de caixa no futuro. Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento são:
(a) desembolsos de caixa para aquisição de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses desembolsos incluem os custos dedesenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria;
(b) recebimentos em caixa resultantes da venda de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos a longo prazo;
(c) desembolsos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação);
(d) recebimentos em caixa provenientes da venda de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e os mantidos para negociação);
(e) adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto adiantamentos e empréstimos feitos por uma instituição financeira);
(f) recebimentos em caixa por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos feitos a terceiros (exceto adiantamentos e empréstimos de uma instituição financeira);
(g) desembolsos de caixa por contratos de futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando os contratos forem destinados à intermediação ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e
(h) recebimentos em caixa por contratos de futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando os contratos forem mantidos para intermediação ou transação própria, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.

A divulgação separada dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento é importante por ser útil para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento são:
(a) numerário recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos de capital;
(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;
(c) numerário recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos a curto e longo prazos;
(d) amortização de empréstimos a pagar; e
(e) pagamentos em caixa por um arrendatário, pela redução do passivo relativo a
um arrendamento financeiro.

Com base nestas informações, podemos responder a questão:
Temos que identificar se nos itens existem apenas fluxos de caixa de financiamento, que são aqueles referentes a financiadores de curto ou longo prazo da empresa, que não possuem relação direta com as suas atividades principais (pois assim seriam fluxos operacionais).

item a - os ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado, e os adiantamentos de pró-labore feitos pelos sócios da entidade no decurso do exercício social da empresa.
item incorreto! Ajustes de avaliação patrimonial não representam fluxos de caixa, por se referirem a acertos efetuados para trazer ativos a passivos a valor presente na data do balanço.
Pagamento de Pró-Labore entra no fluxo das atividades operacionais, pois possui caráter de pagamento de salários aos diretores por seus serviços prestados à empresa.

Item b - os empréstimos obtidos de empresas coligadas, que não se constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, e os aportes de recursos feitos por acionistas.
item correto! Esta é a resposta da questão. Esse item é bem parecido com um outro que aparecerá a seguir. Empréstimos obtidos de empresas coligadas são fluxos de caixa de financiamento, desde que não se constituam negócios usuais da empresa. Se o negócio principal da empresa é emprestar dinheiro e tomar dinheiro emprestado para se financiar, é evidente que esse fluxo é operacional. Aportes de recursos feitos por acionistas, como aumentos do capital social, são as entradas clássicas dos fluxos de financiamento.

Item c - os empréstimos concedidos a empresas controladas, mesmo que tenham referência aos negócios usuais da companhia, e os recursos captados exclusivamente para direitos do ativo permanente.
item errado! Empréstimos concedidos, que fazem parte das atividades usuais da empresa, são fluxos de caixa operacionais e não de financiamento. Recursos captados (empréstimos) para aquisição de permanente são fluxos de financiamento.

Item d - os recursos captados exclusivamente de não-acionistas, desde que direcionados à aquisição de bens do imobilizado, e todos os recursos ligados a aquisição de bens incorpóreos.
item errado! Qualquer recurso obtido de terceiros (empréstimos) para aquisição de imobilizado é fluxo de financiamento. Somente os recursos obtidos de terceiros, para a aquisição de ativos corpóreos, são fluxos de financiamentos. Os recursos próprios direcionados à aquisição de permanente são fluxos das atividades de investimento.

Item e - todos os tipos de adiantamentos concedidos a diretores e participantes nos lucros da companhia, que se constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, e o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
item errado! Aquisição de partes beneficiárias e bônus de subscrição são fluxos de financiamento. Contudo, os adiantamentos de valores, destinados a diretores, a título de pró-labore, não são fluxos das atividades de financiamento, mas sim operacionais. Além disso, caso esses adiantamentos se constituam negócios usuais da empresa, esse fluxo é operacional e não de financiamento.

Resposta correta: letra b!

Bem pessoal, espero que este post seja útil. Mais tarde, vou fazer outra questão de DFC, mas esta será com cálculos. Vamos discorrer sobre os dois tipos de Fluxo de Caixa existentes: O método direto e o método indireto.

Então, até lá!

Um abraço.