CONFIRMADO! Curso "Aprendendo Contabilidade Pública" com o prof. Garrido no Master Concursos.

Caros colegas,

Finalmente consegui convencer nosso companheiro Boni a oficializar e
divulgar a nova turma de Contabilidade Pública, específica para os
concursos da área de gestão. As aulas serão aos sábados pela manhã e a
carga horária deve ser de 4 horas por encontro. Nosso cronograma
objetivas concluir o curso uma semana antes do concurso do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), a ser realizado dia 02/05/2010. Inclui
material de apoio.

Serão 16 aulas que abordarão o seguinte conteúdo programático:

APRENDENDO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

EMENTA DO CURSO

CARGA-HORÁRIA – 16 Encontros – 50h/a

AULA 01 – Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Conceito, campo de aplicação, objeto e regime. Gestão organizacional
da Contabilidade Pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro
Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade (Lei nº 10.180/2001).
Legislação básica (Lei nº 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000 e
Decreto nº 93.872/86).

AULAS 02 e 03 – Receitas e Despesas Públicas

Receita e despesa pública. Receitas e despesas orçamentárias:
conceito, classificação e estágios. Receitas e despesas
extraorçamentárias: conceito. Créditos Orçamentários: execução
orçamentária, tipos de créditos, Restos a Pagar, Despesas de
Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos (Decreto nº 93.872/86).

AULA 04 – Patrimônio Público

Variações patrimoniais: interferências, mutações, superveniências e
insubsistências.

AULA 05 e 06 – Plano de Contas Único da Administração Pública

Plano de contas da Administração Federal: conceito, estrutura e contas
de Ativo, Passivo, Despesa, Receita, Resultado e Compensação. Sistemas
de contas: Financeiro, Orçamentário, Patrimonial e Compensação.

AULA 07 – Escrituração das Principais Operações Aplicadas ao Setor
Público

Escrituração contábil no setor público: registro das principais
operações típicas.

AULA 08 - SIAFI

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal –
SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos.

AULAS 09, 10 e 11 – Balanços Públicos

Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstração das
variações patrimoniais, de acordo com a Lei nº 4.320/64

AULAS 12, 13, 14 e 15 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Lei de Responsabilidade Fiscal: receita e despesa públicas. Controle
do déficit público e limitação de empenho e movimentação financeira.
Renúncia de receita. Despesas continuadas: conceito, condições,
limites e recondução aos limites; despesas obrigatórias e não
obrigatórias; despesa com pessoal e despesa com seguridade social.
Operações de crédito: conceito, condições, limites e recondução aos
limites. Restos a pagar: conceito, condições. Controle e
transparência: controle pelos Tribunais de Contas e pelo Poder
Legislativo; penalidades administrativas e civis. Lei complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Atuação do Controle
Externo com enfoque na LRF: Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos
Fiscais, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório
de Gestão Fiscal (RGF), limites de alerta, limites prudenciais,
sanções e penalidades.

AULA 16 – Tópicos relevantes sobre a LRF, Lei 4.320/64, Decreto-Lei
200/67, Decreto 93.872/86 e Capítulo da Constituição Federal que trata
de Finanças Públicas e Orçamento (arts. 163 a 169).

Os interessados devem se matricular no Master Concursos. Maiores
informações nos telefones: 3208.2222 ou 3474.8400.

Aqueles impossibilitados de fazer o curso aos sábados pela manhã, mas
tem interesse em participar, mande email para mim e, dependendo da
quantidade de interessados, podemos abrir outra turma. Portanto,
divulgue para seus amigos, pois só consegui convencer ao Boni a abrir
essa turma pela iniciativa de vocês, meus caros amigos, que foram
todos os dias perguntar a ele pelo curso. Como ele percebeu que houve
procura, isso facilitou para que ele fosse convencido de abrir esse
curso.

Estamos vendo, também, a possibilidade de gravar essas aulas e
disponibilizar aos que não são de Fortaleza. Da mesma forma, os
interessados devem me mandar um email demonstrando interesse.

Nossa previsão era começar as aulas neste sábado. Mas acho pouco
provável que isso aconteça. De qualquer forma, mantenho-os informados.

Um abraço e até o curso

Garrido