Quando se diz que o orçamento no Brasil é flexível, está se referindo ao fato da não vinculação da arrecadação pública (caso não seja) ou apenas ao fato de possibilitar o remanejamento orçamentário e não cumprimento das metas de forma rigorosa?
O processo de gestão do orçamento é bastante flexível, tendo em vista a possibilidade de remanejamento de dotações orçamentárias, como você bem destacou, já que estamos diante de um modelo orçamentário autorizativo. Já o processo de elaboração do orçamento é rígido, tendo que seguir o ritual denominado ciclo de elaboração orçamentária, com prazos designados na constituição.
Um abraço
Nenhum comentário:
Postar um comentário