Comentários da prova de AFO - BACEN (Questão 13 - Analista Área 6)

Vamos à resolução da questão 13, prova Analista do Banco Central de AFO, área 06:

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Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, “a contabilidade pública é organizada na forma de sistema de informações, cujas partes ou subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a

informação geral sobre o Patrimônio Público”. Nesse contexto, o registro, a avaliação e a evidenciação da situação estática dos elementos patrimoniais e a apuração do resultado do exercício caracterizam, por meio de Demonstrações Contábeis próprias, o subsistema de informações

(A) orçamentárias.

(B) financeiras.

(C) patrimoniais.

(D) de custos.

(E) de compensação.

A questão pergunta qual o subsistema de informações da Contabilidade aplicada ao setor público onde se registra, avalia, e se evidencia a situação estática dos elementos patrimoniais e a apuração do resultado do exercício e se caracterizam por meio de Demonstrações Contábeis Próprias.

Primeiramente, esse assunto está relacionado com a Disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e não como Administração Financeira e Orçamentária. Contudo, o edital, no item 2. da disciplina AFO, cobra noções de contabilidade pública. Portanto, a banca pode explorar o assunto.

Para acertarmos essa questão, precisamos nos apegar às palavras que destacamos em negrito. Em seguida, nos lembrarmos rapidamente dos sistemas que compõem a Contabilidade Pública, que são 4: Sistema Orçamentário (que registra a previsão da receita, a fixação da despesa, e suas respectivas execuções orçamentárias - cujo produto é o Balanço Orçamentário), Sistema Financeiro (que registra as entradas e saídas de recursos dependentes ou não de autorização legislativa, leia-se recursos orçamentários e extra orçamentários - cujo produto é o Balanço Financeiro), Sistema Patrimonial (que registra os atos e fatos capazes de modificar a situação líquida do patrimônio público, ou que apenas podem modificá-lo potencialmente - cujos produtos são o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais) e o Sistema de Compensação (responsável por registrar atos que poderão vir a alterar a situação patrimonial da Entidade - representam um grupo do Balanço Patrimonial, não se revestindo de uma Demonstração Contábil específica).

Sempre abordo isso em minhas aulas presenciais ou em meus materiais escritos: sempre associe a expressão Estática Patrimonial ao Balanço Patrimonial e a expressão Dinâmica Patrimonial à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Quando estivermos tratando de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, não temos a figura da DRE, mas temos a DVP. Então, Dinâmica Patrimonial no Setor Público é falarmos de Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

E de que sistema retiramos a Estática e Dinâmica Patrimonial? Do Sistema Patrimonial, evidentemente.

Desta forma, o gabarito da questão é a Letra C.

Até a próxima questão.

Um abraço